Análise técnica antes da contratação.
Posições doutrinárias assinadas pelos sócios. Cada artigo revela o método antes de qualquer mandato.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica após a Lei 14.478/22
Análise dos vetores de imputação penal à pessoa jurídica no marco regulatório de ativos virtuais e as consequências para compliance corporativo em setores supervisionados pelo Banco Central.
Dr. Rafael Tavares Neto — Dezembro 2023 — Direito Penal Econômico
Dr. Marcos Neto — Setembro 2023 — Compliance & Investigação Interna
Investigações internas e o risco de autoincriminação corporativa
Quando o relatório de compliance se torna prova contra a empresa: limites processuais e estratégias de contenção antes da instauração de inquérito pela autoridade competente.
Dra. Ana Beatriz Fonseca — Julho 2023 — Precedentes STJ
STJ e o dolo específico nos crimes contra o mercado de capitais
Mapeamento dos acórdãos recentes da 5ª e 6ª Turmas sobre o elemento subjetivo nos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.
Dr. Rafael Tavares Neto — Março 2023 — Regulação Internacional
FCPA e jurisdição extraterritorial: lições para grupos brasileiros
Como a aplicação extraterritorial do Foreign Corrupt Practices Act remodela a exposição criminal de holdings brasileiras com operações nos Estados Unidos — e o que os precedentes DOJ indicam para 2024.
Dr. Marcos Neto — Janeiro 2023 — Direito Penal Tributário
Extinção da punibilidade tributária e estratégia processual penal
Análise dos marcos temporais determinantes para extinção da punibilidade nos crimes tributários federais e o impacto das recentes decisões do STF sobre adesão a programas de parcelamento.
A análise técnica é o início do mandato, não o substituto. Se uma das posições aqui levantadas é relevante para sua situação, o próximo passo é uma consulta estruturada.