Direito Penal Simbólico como meio de controle social dos pobres no Brasil
Como o uso simbólico do Direito Penal funciona historicamente como dispositivo de controle social das populações vulneráveis no Brasil.
Como o uso simbólico do Direito Penal funciona historicamente como dispositivo de controle social das populações vulneráveis no Brasil.
Os requisitos legais, jurisprudenciais e práticos da medida cautelar de busca e apreensão em escritórios de advocacia — entre as prerrogativas profissionais e os limites constitucionais.
Crítica ao uso banalizado da colaboração premiada — entre a importação norte-americana, a moralidade processual e o risco de transformar a delinquência de alta estirpe em mascação de chicletes.